É inconcebível que, na alvorada de novo milênio da era vulgar, com descobertas científicas inimagináveis, ainda haja guerras religiosas, raciais e de opiniões e os homens de todos os credos, cor, origem e formação não se dêem as mãos e entrelacem suas almas e pensamentos, numa só vontade: paz e felicidade para toda a família humana, reconhecendo a sentença bíblica e a de todas as religiões de que Deus é eterno e será reconhecido Rei de todo o Universo e Um só será seu Nome e reinará para sempre. É inconcebível que se não respeite a liberdade de cada um ser o que é ou seguir seu próprio caminho.

Meus caros irmãos e amigos

Honra-me, sobremaneira, estar presente no encerramento da 41ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, na qualidade de vice - presidente da Associação Cultural Israelita de Brasília ACIB, representando a comunidade judaica, por especial deferência do seu Presidente, Dr. Samuel Goldner.
Foram muito felizes os convencionais lojistas, ao sacramentar o final dessa Convenção de homens probos e justos, com um culto ecumênico, na Legião da Boa Vontade, no exato momento em que a LBV realizou aqui mesmo o I FORUM MUNDIAL ESPIRITO E CIENCIA, sob a inspiração soberba de seu presidente José de Paiva Neto e seus colaboradores, com a participação do incansável Ministro Enaildo Viana, também presente neste ato. Feliz coincidência, porque este conclave reuniu a nata da intelectualidade universal e homens e mulheres dos mais diversos credos, etnias, religiões e opiniões, num verdadeiro ecumenismo, jamais visto, e que serve de exemplo para os homens de todos os quadrantes do mundo, num momento em que só a comunhão entre os homens pode salvá-los de um apocalipse jamais desejado.
E o símbolo da Legião da Boa Vontade representa, com muita propriedade, o elo de ligação da humanidade: o coração que traduz o amor que deve conduzir os seres humanos.
O tema proposto pela organização desse evento - construção de uma nova pessoa em novo mundo - é significativo, por que se harmoniza perfeitamente com o que havia concebido para proferir, neste ato, ou seja, a convivência humana, neste momento de extrema crise por que passa o homem, neste universo que deveria ser o verdadeiro paraíso e não o inferno zodiacal, mercê das grandes conquistas do homem no plano científico e material, sem embargo da distancia que o separa do ideal do justo e da era de ouro do espírito.
Será que é esta a sociedade que desejamos, o mundo que queremos, onde milhões de pessoas nascem e morrem sob a mais negra miséria e rodeado do infortúnio jamais visto?
Será este o paraíso que o homem conquistou neste novo século e milênio, em que as comunicações encurtaram as distâncias e os acontecimentos daqui são vistos e ouvidos a milhões de quilômetros no mesmo instante?
Será este progresso e conforto de poucos em detrimento de muitos o ideal buscado por todos?
Não, minhas senhoras e meus senhores.
Não é este o mundo que queremos, que pretendemos deixar às gerações que nos sucederem.
Não é o universo de violência, vilania, miséria, desigualdade, guerras, maldade, desagregação de valores, subversão, desapontamento, infernal desprezo pelo semelhante, quando, para muitos, a vida nada vale, como se fosse um produto descartável, sem qualquer serventia, e, mais do que isto, desrespeito ao Criador e menosprezo ao bem maior que é o espírito.
Contudo, o homem é o único ser vivente que pode transformar e modificar a realidade em que vive, de forma consciente. E, por isso, mesmo tudo pode ser transformado, como demonstrou o gênio de Lavoisier. Nada é impenetrável. Nada se perde. Nada se extingue.
Cabe, assim, à elite pensante produzir a grande guinada da história, neste final de século e início de um novo milênio da era vulgar.
Cabe-lhe fazer a grande revolução, pelo pensamento, sem violência, como desejaram os grandes homens que ornaram a Terra, recentemente, como Ghandi, Rabin e aqui, entre nós, junto de nós, o grande pensador Paiva Netto. Mas tantos outros, em toda a Terra, onde quer que haja homens justos e honrados. E quantos não há? Afinal, a grande humanidade é boa, quer viver, amar, realizar, sonhar e concretizar um dia melhor.
Cabe-lhe a grande responsabilidade de marcar este novo século com o signo do amor, da solidariedade e da fraterna amizade, tão sonhada e esperada.
Cabe-lhe transformar o sonho de muitos, de milhões, na realidade sem miséria, sem violência, sem dor, sem arrogância, sem orgulho, sem vaidade.
E como é possível?
Será realizável ou é mera quimera ou desvario de um poeta romântico ou escritor sonhador que vive, literalmente, no mundo da lua, das ilusões, da utopia?
Será apenas um protesto com retórica desvairada e sem sentido, que a nada conduz?
Será apenas um facho de luz num céu escuro, sem estrelas, vazio?
Será apenas a ilusão de um moribundo num século que também morre, sem piedade?
Será apenas um pequenino homem perdido num mar bravio, sem esperança de salvar-se?
Não é ilusão, não é sonho, não é utopia, porque, aqui mesmo na Terra, presenciamos atos que mostram a evolução por que está passando o homem, desbastando a pedra bruta, lapidando, com o cinzel da sabedoria e de seu gênio, o espírito não contaminado, pela maldade.
Há menos de dois ou três dias, na Israel ou na Palestina conflagrada, irmãos lutam contra irmãos, ensangüentam as vestes, matam-se uns aos outros, obedecem apenas à lei da irracionalidade, e, no entanto, ali mesmo, onde, há pouco, a paz esteve prestes a ser selada, uma notícia, aparentemente, sem importância, projeta a grandeza do ser humano e sua indiferença por aqueles que só conhecem a lei do ódio.
Refiro-me à israelense presa em seu apartamento, com as águas da enchente subindo velozmente até seu pescoço, esforçando-se para prender seus três pequeninos filhos, enquanto seus vizinhos árabes tentavam entrar por uma janela. Salvou-os. Ela, a quase morta, com seus filhos, salvou-se. Seu pequeno Davi, não. Não foi só isso. Árabes e judeus, nesta agonia, onde gritos de desespero se misturavam com a vontade de viver, onde um só era o verbo: sair do inferno dantesco, não de fogo, mas das águas.
Paradoxalmente, os vizinhos árabes e judeus, ontem se apedrejavam, tirando a vida uns dos outros, hoje, ajudaram-se mutuamente.
E, se pensam que é só isto, estão enganados.
Quem se não se lembra de um episódio ocorrido, há pouco, em Israel e na Faixa de Gaza, ainda conturbados por uma paz que custa a vir, família de palestino, morto em acidente de trânsito, autoriza a doação de órgãos, por questões humanitárias, salvando a vida de quatro israelenses judeus. O doador é FARID BAWADI, muçulmano, de 35 anos, pai de quatro filhos. Este, porém, não é o único caso, pois, em seguida, na cidade de Petach Tikva, em Israel, dois casais israelenses - judeu e muçulmano – também participaram de uma cirurgia de transplante duplo sem precedentes.
Joseph Zilag, judeu de Jerusalém, recebeu um rim de Yussuf Amach, palestino, de Jisser al Zarqa, sul da costa mediterrânea. E Vicki Zilag, judia, doou um rim a Soham Amach, palestina. Fontes médicas observaram que esta permuta foi necessária, porque havia incompatibilidade de tipos sanguíneos nos dois casais.
E Yussuf Amash, antes da cirurgia, declarou, em singelas e comoventes palavras: “para mim, não há diferença entre judeus, árabes e cristãos. Todos somos iguais.”
Não, não é só na Terra Santa. Por que não se recordar da Irlanda, da Coréia, da África, da Ásia e da Europa, onde os homens estão custando a aprender que é melhor viver de bem uns com os outros e não se matarem, ou deixarem o instinto animalesco, para trás, e sentarem-se à mesa de negociações antes da carnificina e não depois. Fazer da diplomacia a arma da paz, não a guerra!
Vê-se que isto é possível, sim senhores.
Vê-se que não é mero sonho nem desejo incontido e irrealizável.

Não importa que a frivolidade e a inércia desencantem.
Não importa que a angústia se apodere, por segundos, de nossa alma. Não importa que o esforço e o trabalho nada representem para alguns.
Não importa que poucos maus se sobreponham a muitos bons.

Porque o homem bom vive em todos nós.
Porque a alma luzidia não se apaga jamais.
Porque a estrela cintilante jamais se queima.
Porque a chama da esperança jamais se extingue,

E, de repente, os olhos se cruzam, as mãos se entrelaçam e os seres humanos, num abraço caloroso, num só pensamento, exprimem um só desejo e uma só aspiração: PAZ

Vê-se que o homem é capaz da proeza maior de seguir o salmo tão caro de que
“O Eterno é minha salvação, de quem me recearei? O Eterno é a fortaleza de minha vida; de quem terei medo? Quando malfeitores chegarem a mim para comerem minhas carnes, eles, meus opressores e inimigos, tropeçaram e caíram...” “... Por que hei de temer nos dias de minha adversidade?... O homem revestido de dignidade, mas sem entendimento, é semelhante aos animais”... (LEDAVID Adonai ori - Salmo 27; LAMNATSÊACH - Salmo 49).

Ou ainda

“Ele ama a retidão e a justiça; a Terra está cheia de benignidade do Eterno... O Eterno olha lá do céu, vê todos os filhos dos homens. Lá do lugar da Sua habitação, dirige Seu olhar para todos os habitantes da Terra. É Ele quem forma o coração de todos eles, quem considera todas as suas obras” (Salmo 33).

Por isso, meus queridos, neste ato de confraternização, onde estão presentes, seres humanos e não fantoches ou animais irracionais, tenho a esperança, sim senhores, de que a verdadeira convivência, a paz, a formação de um novo homem de um novo mundo, depende exclusivamente de nós, de nossa postura, de nossa vontade, sob a bênção do Altíssimo.

Muito obrigado.

BSB 20 OUTUBRO 2000

O estrangeiro residente no País goza, como o brasileiro, dos direitos e das garantias fundamentais inscritas na Lei Máxima, o que é muito louvável e demonstra a índole de nosso povo. Não faz distinções entre as pessoas, no que diz respeito à liberdade, à segurança e à propriedade. Mais diz a Constituição, quando não exclui outros direitos e garantias decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que o Brasil seja parte. A Emenda Constitucional 11/96 permite que as universidades e as instituições de pesquisa científica e técnica admitam professores estrangeiros. O estrangeiro, na forma da lei e nos casos e sob as condições que esta impuser, poderá adotar. Poderá naturalizar-se, adquirindo a nacionalidade, desde que a requeiram. Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião. Não obstante, não podem alistar-se como eleitores e, portanto, não podem usufruir da plena cidadania.
Sem dúvida, já é tempo de revisar a situação do estrangeiro, que, conquanto não se tenha naturalizado, por motivos os mais diversos, integra a sociedade nacional, por décadas e décadas, e ajudara a construir este País, com o esforço, a energia e o talento, numa terra essencialmente imigratória, cujos filhos descendem, em sua maioria, de imigrantes trabalhadores, honestos e dedicados. Após sua permanência por um tempo razoável, com ânimo definitivo, por, digamos uma década, tal qual ocorre, na hipótese da naturalização, é perfeitamente natural que a Constituição lhe permita exercer a cidadania, nos termos em que o naturalizado a exerce, em homenagem ao princípio bíblico de que todos são iguais e filhos de um mesmo Pai.

Brasília
19/06/2000

O Presidente da República, pelo Decreto nº 3447, de 5 de maio de 2000, delegou competência ao Ministro da Justiça, para decidir sobre a expulsão de estrangeiro do País e sua revogação.
Esta competência exclusiva, cabe-lhe, por força do disposto no artigo 66 da Lei nº 6815, de 19 de agosto de 1980, alterada pela Lei nº 6964, de 9 de dezembro de 1981.
Os artigos 68 a 75 deste diploma legal disciplinam a expulsão do estrangeiro, desde que, de qualquer forma, atente contra a segurança nacional, a ordem política ou social, a tranqüilidade ou moralidade pública e a economia popular, ou cujo procedimento o torne nocivo à conveniência e aos interesses nacionais. Também poderá ser expulso: o estrangeiro que praticar fraude, a fim de obter a sua entrada ou permanência no Brasil; havendo entrado no território nacional com infração à lei, dele não se retirar no prazo que lhe for determinado para fazê-lo, não sendo aconselhável a deportação; entregar-se à vadiagem ou à mendicância; ou, então, desrespeitar proibição especialmente prevista em lei para estrangeiro.
As hipóteses, que comportam a expulsão do estrangeiro, são as mais variadas. Razões de ordem moral, legal e notadamente de ordem social fundamentam essa medida, de caráter compulsório, que se materializam com a exclusão do território nacional de pessoas que, efetivamente, não merecem o agasalho que a Constituição Federal oferece plenamente a todos indistintamente. São nocivas e indesejáveis ao convívio de uma sociedade que a acolheu e colocou, sob o manto da proteção constitucional, como o faz com seus nacionais.
Este instituto não se confunde com a extradição nem com deportação, que têm fundamentos diversos, embora regulados pela mesma lei.
A lei excepciona a expulsão tão somente se ocorrerem as hipóteses do artigo 75, em vista de motivação social, política e familiar. Não obstante, essa ressalva não cabe se se tratar de extradição não admitida pela lei brasileira.
O artigo 22, inciso XV, da Carta Magna confere competência privativa à União, para legislar sobre essa matéria.
O Decreto nº 867715, de 10 de dezembro de 1981, completa o arcabouço jurídico que regulamenta a situação jurídica do estrangeiro no País.
O estrangeiro deve estar fisicamente presente no Território Brasileiro, como adverte Francisco Xavier da Silva Guimarães, em seu Medidas Compulsórias, a deportação, a expulsão e a extradição, Forense, Rio de Janeiro, 1995, pois é inconcebível a retirada forçada de quem não mais esteja no País, conquanto haja defensores da tese contrária.
É da competência exclusiva do Chefe do Executivo decidir sobre a conveniência e oportunidade da expulsão ou de sua revogação, todavia o Presidente da República está autorizado a delegar essa competência, em face do permissivo constitucional (artigo 84, parágrafo único).
É uma providência, de grande alcance descentralizador, recebendo de Sarazate, ao comentar a Constituição anterior, os maiores elogios, vez que permite ao Presidente da República liberar-se de matéria que pode perfeitamente ser confiada a seus auxiliares diretos.
Realmente, o Estado moderno, dada a complexidade de funções, exige dos governantes um empenho jamais imaginado e que se vem multiplicando, cada vez mais, em razão do que essa delegação se torna indispensável.
A lei sabiamente proíbe a subdelegação.
Questão interessante diz respeito à exata compreensão do artigo 66. Xavier sustenta que, embora o ato de expulsão seja discricionário, não se confunde com o arbítrio, o qual não pode ir além do que permite a lei.
Com relação à oportunidade e à conveniência de expulsar, não se pense que fica à discrição total do Presidente fazê-lo ou não, visto que, de acordo com as lições do mestre Celso Antônio Bandeira de Mello, em regra, não existe nenhum ato que se possa dizer exclusivamente discricionário, porquanto o administrador nunca goza de liberdade total (Curso de Direito Administrativo, Malheiros, 9ª edição, 1997, pp. 265 usque 270).
Assim, a discricionariedade é a liberdade de agir dentro do limites da lei (Hely Lopes Meirelles, Direito Administrativo Brasileiro, 20ª edição, Malheiros Editores, 1995, pp. 150 /154).

A França içou a bandeira brasileira nos Campos Elíseos e prometeu ajudar o Chefe da tribo Kayapo na realização do projeto do Instituto Raoni, destinado a proteger a floresta amazónica.
Convidado como chefe de uma nação, Raoni - que se preocupa com a deflorestação da Amazónia, que atinge cada ano entre 15.000 e 30.000 km2 - ofereceu ao Presidente Jacques Chirac um cocar de plumas de arara, azuis, brancas e vermelhas, terça-feira, dia 9 de Maio, agradecendo o apoio recebido, relata a AFP (agência de imprensa francesa).
O presidente francês, acompanhando o embaixador amazonense até à porta do palácio do Eliseu, anunciou :
"Para salvar a floresta, o chefe Raoni é um dos promotores mais ativos e sem dúvida o mais eficiente. A floresta amazónica não é somente importante para o Brasil, mas para todo o planeta. Eu lhe disse toda a nossa estima, todo o nosso reconhecimento e todo o nosso apoio. A preservação do modo de vida dos Índios é um elemento de dignidade, uma questão de moral. Mas os Índios são também os guardadores da floresta. Eles exercem a missão de protegê-la em benefício da humanidade. Temos que respeitá-los e ajudá-los", acrescentou Chirac.
Para preservar a floresta amazónica, pulmão do planeta, o Presidente Chirac prometeu sensibilizar a União Europeia, que já participa no programa de proteção da floresta tropical, e de pedir ao presidente brasileiro, Fernando Henrique Cardoso, que ele recebera em Paris em Junho, para ajudar Raoni no seu projeto de criação do Instituto.
Com 72 anos, o chefe indígena, tingido de jenipapo, fruta selvagem do Xingu, e com um lindo sol de plumas amarelas na cabeça, viaja pela Europa sensibilizando a opinião pública sobre a construção do Instituto Raoni na reserva da tribo Kayapo, a qual cobre uma superfície de 18.4000 km2, e se estende do estado do Mato Grosso ao Pará.
O Instituto permitirá criar uma escola, pagar um médico e iniciar os projetos de ecoturismo.

O site de Raoni é : http://www.raoni.com

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Il y a 10 ans, je suis venu pour vous expliquer ma préoccupation devant la destruction de la forêt amazonienne. Je vous avais parlé des feux, du soleil brûlant des grands vents qui souffleraient si l'homme continuait à détruire la forêt.
Vous m'avez soutenu et vous m'avez donné les moyens de démarquer nos terres ancestrales.
C'est fait : c'est un territoire immense, plein de gibier, de fleurs et de fruits. C'est la plus belle forêt.
Avant tout, à tous ceux qui nous ont donné de l’argent ou de l'aide, je veux dire, au nom de mon peuple Kayapo… merci… nambikwa… meikumbre.
Je suis de retour, aujourd'hui, car ma préoccupation est revenue. J'ai appris que vous aussi, à présent êtes inquiets. Les grands vents sont venus et ont détruit votre forêt. Vous avez connu la peur que nous connaissons.
Je vous le dis, si l'homme continue à détruire la terre, ces vents vont revenir avec encore plus de force… pas une fois… mais plusieurs fois… tôt ou tard. Ces vents vont tous nous détruire.
Nous respirons tous un seul air, nous buvons tous une seule eau, nous vivons tous sur une seule Terre. Nous devons tous la protéger.
Chez nous les invasions ont recommencé. Les bûcherons et les chercheurs d'or ne respectent pas la réserve. Nous n'avons pas les moyens de protéger cette immense forêt dont nous sommes les gardiens pour vous tous.
J'ai besoin de votre appui. Et je vous le demande avant qu'il ne soit trop tard.
Merci.

RAONI

Miguel Reale, um dos maiores filósofos e juristas do Brasil, neste século, que se está esvaindo, rapidamente, lembrando as aulas magníficas nas velhas Arcadas do Largo de São Francisco, na Terra de Piratininga, proferiu, no ano passado, aos 88 anos de juvenil idade, no Instituto dos Advogados do Distrito Federal, por ocasião da merecida homenagem que recebia dos juristas da Cidade do Terceiro Milênio, uma sábia lição que ecoará pelos tempos. Enfatizou que este século se viu tomado de grandes tragédias, de violência incontida, de memoráveis lutas intestinas e guerras mundiais, desonestidade, improbidade, devassidão dos costumes, inversão de valores, mas também de grandes conquistas, no campo científico, material e espiritual, conquanto ainda haja muito por fazer. Não obstante, acrescento, estou vivo e isto é o que importa, pois posso lutar, caminhar e, sem dúvida, contribuir para um mundo melhor. Todos podemos aceitar o desafio e fazer o mesmo. Eis a grande diferença entre os homens e os irracionais. Que exemplo de vida o velho mestre nos dá!

Mas não é só de filosofia que vive o homem. Outras boas e notáveis coisas existem. Estive, há dias, em Jataí, quase nos limites com Mato Grosso, cujo nome tem sua origem, nas pequenas abelhas, e, tal qual estas, seu povo e sua juventude trabalham intensamente. Imagine que as Faculdades locais realizaram um evento cultural e seus quase seiscentos alunos, sem contar os profissionais de direito e de administração, reuniram-se para ouvir o que de novo tinham a lhes participar juristas, administradores e executivos. Nem um pio durante as palestras. Nem o ruído produzido pelo vôo de insetos conseguiam desviar a atenção dos participantes, durante horas. Que coisa boa! Que dizer de tudo isto? As pessoas interessam-se pelas novidades. Querem aprender. Nem se há de dizer que antigamente era melhor. Não é verdade. Há bons e maus momentos, em todo o sempre. Basta querer mudar.

Bem ali, no centro do Brasil, encontram-se rastros dos primeiros homens, originários, segundo contam, de populações que habitavam o leste da Ásia, entre setenta e oitenta mil anos, atrás. E, dizem, a Arqueologia retrata tudo isto. É o período pré - colonial ou pré-histórico. Esse período compreende entre trinta e cinco mil a nove mil anos atrás. Visitei as cavernas, em Serranópolis, e as pedras, verdadeiros templos bordados pela natureza. Os abrigos e tetos ostentam as pinturas rupestres, decoradas pelos seus primitivos habitantes, os índios, que deixaram marcas indeléveis de sua cultura, conquanto primitiva. Faz bem recordar, quando o Brasil comemora os quinhentos anos da descoberta pelos navegantes lusitanos. E, também, no velho Piauí, as sete cidades montadas pela natureza recortam, com magnificência, aquela região de invulgar beleza. Isto é o Brasil, pouco conhecido. Quantas coisas lindas para serem visitadas, se o turismo fosse o carro chefe da economia, como em tantos lugares mais pobres em riqueza natural, todavia bem mais cultivado! Pasme, na Pousada das Araras, ouvi que, por não haver infra-estrutura adequada, não se recebem mais turistas que alguns minguados felizardos que têm a sorte de por lá se aventurarem.

Brasília festeja seus quarenta anos com muitas novidades. As quadras e as prefeituras são um modelo de democracia, típico desta capital, constituindo-se, na, na fonte originária dos anseios da população, como canal entre os Poderes constituídos e seus habitantes, notadamente a Câmara Distrital, que, ao contrário de algumas manifestações espúrias, tem-se mostrado digna e não tem traído a confiança desta cidade – capital. E essas prefeituras são o exemplo vivo do que pode a comunidade unida, pela solidariedade e vontade de fazer, deixando os queixumes para os eternos descontentes. E há mais. Brasília, o centro cultural e político do Brasil, está ultrapassando as mais otimistas expectativas, projetando a pujança dos seus filhos, candangos, pioneiros, semi pioneiros e os que para cá vieram mais recentemente. Exemplifique-se com o espaço cultural criado pelo Açougue T-BONE, que, há duas semanas, com o encontro de escritores, homenageou o jovem professor e poeta Cassiano Nunes, comemorando seu 80º juvenil aniversário, na presença de inúmeros escritores, poetas e artistas plásticos e do povo radiante, não fazendo feio para os espaços culturais similares, em Paris, Londres e Nova York, para só citar alguns. Sintamos orgulho de Brasília e colaboremos para que continue verde, alegre, culta e apta a proporcionar-nos um nível de vida invejável. Esse açougue vende carne e resolveu também vender cultura.

Entretanto, os corações dos brasileiros entristecem-se com uma nota de profunda melancolia e revolta, neste final de semana, com a carta de Hugo Maia, ao Correio Braziliense, abusando da liberdade, ao escrever que “o judeu Jaime Lerner mandava sua SS atacar os sem terra, judeus errantes brasileiros que só querem a Terra Prometida e que FHC lhe nega,” esquecendo-se o missivista de que, no Brasil, a apologia do racismo é terminantemente proibida e constitui crime inafiançável e imprescritível, com fonte na Constituição. O artigo 20 da Lei 7761, de 1989, alterada pela Lei 9459, de 1997, considera crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Também ao Presidente da República, imputou ele omissão de ato, que na verdade não está ocorrendo, visto que a reforma agrária se está realizando dentro da realidade possível e da lei. Não é da índole do pacífico povo brasileiro, fruto da miscigenação dos mais diversos povos, coonestar atitudes que atentam contra o Direito e contra quem quer que seja. Esses atos devem ser repelidos e merecem a mais severa punição. Tudo deve ser resolvido, sem violência, exigindo que as autoridades competentes solucionem os problemas, dentro da lei. É inconcebível o retorno à pré-história e as cavernas. Basta atentar para os ensinamentos de Gandhi e do Papa João Paulo II.

*Jornalista, escritor, professor e advogado
e-mail: leonfs@pobox.com
http://www.geocities.com/Athens/9100/
www.usinadeletras.com.br

É inconcebível que, na alvorada de novo milênio da era vulgar, com descobertas científicas inimagináveis, ainda haja guerras religiosas, raciais e de opiniões e os homens de todos os credos, cor, origem e formação não se dêem as mãos e entrelacem suas almas e pensamentos, numa só vontade: paz e felicidade para toda a família humana, reconhecendo a sentença bíblica e a de todas as religiões de que Deus é eterno e será reconhecido Rei de todo o Universo e Um só será seu Nome e reinará para sempre.
É inconcebível que se não respeite a liberdade de cada um ser o que é ou seguir seu próprio caminho.

A Constituição brasileira não permite distinção, de qualquer natureza, entre as pessoas, e garante não só aos brasileiros, mas também aos estrangeiros, residentes no País, a integridade física, ao inscrever categoricamente o direito à vida, à segurança, à igualdade e à liberdade. E obviamente ao estrangeiro, que se encontre momentaneamente em solo nacional, também é dispensada a mesma primazia. Nem outra poderá ser a interpretação do mencionado dispositivo, calcado nos princípios macros da sobrevivência humana, da liberdade e da dignidade.
Esse preceito fundamental encontra agasalho na Carta da ONU, fruto do trágico desenlace da Segunda Grande Guerra Mundial, que se esperava fosse a derradeira, entre os seres humanos, e que, no entanto, está-se fragilizando cada vez mais, pela insanidade que ainda domina os homens, aqui e acolá.
Neste novo mundo, de apenas quinhentos anos, ou no velho universo europeu e asiático ou africano, a verdade preambular e sonhadora da Carta Universal dos Homens de Boa Vontade ainda é uma quimera: preservar as gerações futuras do flagelo da guerra e praticar a tolerância e viver em paz.
Nem a Declaração dos Direitos Humanos serve de freio a essa loucura marginal, que varre novamente não só os países ditos de primeiro mundo, mas, absurdamente, também o Brasil, habitado por um povo nascido da miscigenação de tantos outros povos, de origem, religião e etnia diversas. Quem pretender impor a pureza racial neste País, não só comete o crime previsto na lei que pune a discriminação, como primacialmente atenta contra a natureza e a variedade de nosso povo.
Não é crível que o homem não tenha sorvido as lições do passado recente, que dizimou milhões de inocentes, imolados em nome da supremacia racial ou de um ideário que não resistiu sequer a um punhado de anos e foi pulverizado, não obstante se pretenda ressuscitar essa ideologia perversa. Ou em nome da religião, que se quer impor em nome de Deus, que, certamente, não comunga com a insensatez da hegemonia.
Para apenas fixar-se nestes últimos dias, basta citarem-se os acontecimentos trágicos da Espanha, da Irlanda e da Áustria, e aqui, no nosso nariz, o assassinato do pobre infeliz, em plena Praça da República, em São Paulo, pelo simples fato de sua opção sexual não se harmonizar com o da maioria, como diz a nota da imprensa. Ou ainda no Rio de Janeiro os malditos neonazistas lembrarem acontecimentos que já se pensavam sepultados, para sempre, no tempo e no espaço, ameaçando de seqüestro estudantes e crianças indefesas, rememorando a cantoria de um indigno senhor que, num almoço, no Rio de Janeiro, fazia apologia do nazismo.
É o bastante fazer parte de uma minoria de qualquer coisa, para ser objeto de discriminação ou vítima das maiores atrocidades!
Não pode o homem do ano 2000, que se aproxima do novo século, o século da cibernética e da espiritualidade, esmorecer e fazer vistas grossas, sob pena de novamente se ver dominado por monstros que emporcalharam a centúria dos anos que se foram, com pouca ou nenhuma saudade, sem embargo das coisas boas que também enriqueceram a humanidade.
A impunidade é a matriz e a geratriz de novos e insensatos acontecimentos e o desmoronamento do que ainda resta de bom na alma humana.
É preciso que a sociedade e os governos de todos os países se unam, imediatamente, e tomem uma só providência, para evitar que mal maior ocorra e vicejem idéias que transformem este novo século em um mar de lama e campos de batalha, jorrando o sangue de inocentes, cujo único crime é não partilhar do ideário nazista ou de qualquer pensamento esdrúxulo. Não pode e não deve submeter-se a essa besta, que causou sofrimento a milhões de pessoas.
Não há que falar-se em liberdade para os que sequer respeitam a liberdade dos que com eles não se afinam. A punição exemplar desses criminosos é a única maneira de extirpar o mal pela raiz, antes que seja tarde demais.

*Jornalista, escritor, professor e advogado
e-mail: leonfs@pobox.com
http://www.geocities.com/Athens/9100/
www.usinadeletras.com.br

Questão de suma importância, ainda não resolvida, devidamente, diz respeito à impunidade que grassa, por esse mundo afora. Felizmente, porém, os homens estão tomando juízo e já se vêem os intocáveis serem perturbados no alto de seus tronos, o que até, há pouco, era impensável.
Aqui e ali, pipocam nomes ilustres bordando a imprensa falada e escrita, que escreve, sem receio, os desmandos que estes produzem, impiedosamente, mas que a sociedade vem tomando consciência, não se omitindo do seu dever de punir e zelar pela coisa pública.
Na verdade, leis existem aos milhares. Basta serem bem aplicadas. Não é necessário encherem-se os baús com novos diplomas, falando a mesma língua, sob pena de não serem consideradas. Aprimorem-se as já existentes.
A Lei 4829, de 1992, que dispõe sobre a improbidade administrativa, em seus 25 artigos, traça, com extrema simplicidade, as sanções aplicáveis aos agentes públicos, no caso de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função, na Administração Pública.
Entre os atos de improbidade que importem enriquecimento ilícito, distingue-se o recebimento de qualquer vantagem econômica, direta ou indireta, para a contratação de serviço, por preço superior ao valor de mercado. É o velho conhecido super faturamento. Também ocorre a improbidade administrativa, quando o agente causa lesão aos cofres públicos, pela prática de qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, frustando a licitude de processo licitatório ou dispensando-o, indevidamente. A lei é concisa. Não deixa margem a dúvida. Comungando-se com a Constituição, pune, com rigor, os atos que atentam contra os princípios da Administração Pública, destacando-se por sua importância a publicidade. Deixar de publicar os atos administrativos, entre os quais, os contratos com a Administração, retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, constitui ato de improbidade, dos mais graves.
As sanções previstas nesse diploma legislativo não excluem as penalidades criminais, civis e administrativas, assim que a Lei de Licitações e Contratos com a Administração pune com a pena de detenção de três a cinco anos e multa aquele que dispensar e inexigir licitação fora das hipóteses legais, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade. Impedir, fraudar ou perturbar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório também constituem crime, punível com a pena de detenção de seis meses a um ano e à multa. Conquanto essa lei, na parte penal, deixe muito a desejar e deva ser lapidada, urgentemente, sem dúvida, um grande passo foi dado.
Esses textos, porém, devem andar de mãos dadas com a Lei Eleitoral, sob pena de se frustarem os postulados constitucionais, como advertem com muita pertinência eminentes juristas (Djalma Pinto e Carmen Rocha), já que o princípio constitucional da moralidade superpõe-se a qualquer outra determinação.

*Jornalista, escritor, professor e advogado
e-mail: leonfs@pobox.com
http://www.geocities.com/Athens/9100/
www.usinadeletras.com.br

Não pense que eu esqueci o dia em que você veio ao mundo, para, no futuro, que nem você imaginava nem eu tampouco, encontrar-se na cidade do terceiro milênio, na terra do cerrado, do mel e do leite, construída por Juscelino, o profeta e estadista do século.
Não pense que eu esqueci que Brasília é jovem de quarenta anos e você também.
Não pense que eu esqueci que Brasília nasceu em 21 de abril e você em 18 de maio.
Não pense que eu esqueci que você descende dos bravos bandeirantes que desbravaram os sertões do Brasil, abrindo caminho para esta terra de riquezas mil.
Não pense que eu esqueci que você também descende do ramo baiano de Ibititá e que morou, na Bahia, durante 15 anos, vindo para cá há um quarto de século.
Não pense que eu esqueci que você também é Amargedom e não Armagedom bíblico, porque prefere amar e não armar, escrever a nada fazer, poetar e não matar.
Não pense que eu esqueci que você é um poeta lutador e um gigante na arte de escrever.
Não pense que eu esqueci que você já fez muito pela literatura e pela cultura de Brasília, com seu incessante ardor e sua alma de menino.
Não pense que eu esqueci que você também criou a tribuna livre do poeta e do escritor – a usinadeletras do ciberespaço.
Não pense que eu esqueci que você fez por Brasília o que poucos fizeram.
Não pense que eu esqueci que você é o nosso presidente, do Sindicato e da Academia de Letras e Música do Brasil.
Não pense eu que esqueci que você foi alfabetizado aos três anos, com leituras bíblicas, literatura oral e literatura de cordel, ouvindo estórias, causos, repentes e lendas sertanejas.
Não pense que eu esqueci que você vem sendo destacado pela crítica como um dos escritores baianos mais criativos e inovadores dos últimos tempos.
Não pense que eu esqueci que Brasília é o centro cultural e político do Brasil e está ultrapassando as mais otimistas expectativas, projetando a pujança de seus filhos, candangos, pioneiros, semipioneiros, e os para cá vieram mais recentemente.
Não pense que eu esqueci o espaço cultural criado pelo Açougue T-Bone, que, num encontro de escritores, homenageou o jovem poeta, Cassiano Nunes, comemorando o seu 80º juvenil aniversário.
Não pense que eu esqueci que o J. Herivelto é craque da TV, mas também domina, como só ele sabe, o violão, o canto e a canção.
Não pense que eu esquecei que a Siciliano também vai inaugurar o espaço cultural dos autores regionais, com presente de aniversário a mossa querida Brasília.
Não pense que eu esqueci que o CAFÉgrafia inaugura, bem hoje, no seu aniversário, o mais novo espaço cultural da cidade, com a estante, para divulgar os escritores e poetas desta juvenil e já talentosa cidade.
Não pense que eu esqueci que o DF LETRAS, da nossa Câmara Distrital, também aqui está presente com o nosso Turiba e tantos e tantos escribas, poetas e artistas, amigos queridos.
Não pense que eu esqueci de também homenagear a sua querida Maria Felix.
Não pense que eu esqueci que lhe devemos os parabéns e os votos de longa vida, muita alegria, muita vitória e muito trabalho.
Não pense que eu esqueci que lhe devemos cantar PARABÉNS A VOCÊ, nesta noite de luzes, alegria e gala.

*Jornalista, escritor, professor e advogado
e-mail: leonfs@pobox.com
http://www.geocities.com/Athens/9100/
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29/04/2000

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20/05/2000

Wanderlino Arruda

Rogério do Carmo
Paris, 8/7/1989

Leon Frejda Szklarowsky:.
Presidente da Academia Maçônica de Letras do Distrito Federal
Vice-presidente do Instituto Consulex
Diretor do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal